Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a HiveLabs (SAGEFOUNTAIN Unipessoal LDA), que opera sob a designação SwapHive, recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege dados pessoais quando o utilizador utiliza a aplicação móvel SwapHive, o sítio web, os serviços, funcionalidades, canais de apoio e serviços conexos. Na presente Política de Privacidade, “SwapHive”, “nós” ou “nosso” designa a HiveLabs (SAGEFOUNTAIN Unipessoal LDA), sociedade constituída em Portugal, com sede na Maia, número de pessoa coletiva/contribuinte 518938212. Pode contactar-nos através de: Contacto de privacidade, Apoio & Notificações legais: swap@thehivelabs.eu. Se não concordar com a presente Política de Privacidade, o utilizador não deve utilizar o SwapHive.

1. Sobre o SwapHive

O SwapHive é uma plataforma digital que ajuda os utilizadores a descobrir, a ligar-se e a comunicar com outras pessoas que possam ter interesses compatíveis em matéria de troca de artigos de coleção. O SwapHive não detém, vende, compra, autentica, inspeciona, avalia, armazena, entrega, segura nem garante qualquer artigo de coleção anunciado ou trocado pelos utilizadores. Os utilizadores são responsáveis pelos anúncios que criam, pelas informações que partilham, pelas pessoas que escolhem contactar, pelos encontros a que decidem comparecer e pelas trocas que escolhem concluir.

2. Dados pessoais que recolhemos

Informações da conta: nome, nome de utilizador, endereço de email, número de telefone (se fornecido), data de nascimento ou faixa etária, palavra-passe ou credenciais de autenticação, fotografia de perfil, preferências da conta, preferência de idioma, país/região, data de criação da conta, estado da conta, registos de consentimento e, se aplicável, informações sobre o consentimento dos pais ou do representante legal.

Informações de perfil e de artigos de coleção: descrição do perfil, categorias de artigos de coleção de interesse, nomes e descrições de artigos, fotografias de artigos, estado dos artigos, localização dos artigos ou zona aproximada de troca, preferências de troca pretendidas, estado e histórico dos anúncios, estado de anúncios promovidos, utilização de pacotes ou funcionalidades e, quando disponíveis, avaliações, comentários ou indicadores de reputação.

Comunicações e mensagens: sempre que o SwapHive disponibilize funcionalidades de mensagens, conversação (chat), propostas, comentários ou contacto, podemos recolher as mensagens enviadas e recebidas, datas e horas, participantes, denúncias relacionadas com mensagens, sinais de moderação e metadados relacionados com segurança. Podemos aceder, rever ou tratar comunicações quando tal seja razoavelmente necessário para efeitos de segurança, proteção, moderação, prevenção de fraude, cumprimento legal, tratamento de litígios ou execução dos nossos Termos.

Dados de localização: país, cidade, região ou localização aproximada; localização selecionada pelo utilizador; localização do anúncio ou zona preferida de encontro; localização do dispositivo, se o utilizador conceder autorização; informações de distância/proximidade; e localização aproximada baseada no endereço IP. Não recomendamos a partilha da morada exata da residência em anúncios ou perfis públicos. Quando seja utilizada a localização precisa do dispositivo, solicitaremos a autorização do utilizador; o utilizador pode desativar as autorizações de localização a qualquer momento nas definições do seu dispositivo, embora algumas funcionalidades possam não funcionar corretamente sem elas.

Informações de pagamento e de compra: se o utilizador adquirir pacotes de anúncios, anúncios promovidos, subscrições ou outras funcionalidades pagas, podemos tratar o produto/pacote adquirido, o preço e a moeda, a data da compra, a referência da transação, o identificador da loja de aplicações ou do prestador de serviços de pagamento, o estado da subscrição, o estado de renovação/cancelamento/expiração, o estado de reembolso/estorno e, se aplicável, informações de faturação ou fiscais. Os pagamentos efetuados através da Apple App Store, do Google Play ou de outros prestadores de serviços de pagamento são processados por esses prestadores; não recebemos nem armazenamos os dados completos do cartão de pagamento do utilizador quando o pagamento é tratado por uma loja de aplicações ou por um prestador de serviços de pagamento terceiro.

Dados do dispositivo, técnicos e de utilização: tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, idioma do dispositivo, endereço IP, tipo de navegador, quando aplicável, identificadores do dispositivo ou da instância da aplicação, registos de falhas, dados de diagnóstico e de desempenho, utilização de funcionalidades, atividade das sessões, cliques, visualizações e interações, impressões de anúncios, desempenho de anúncios promovidos, origem de referenciação e sinais de fraude/abuso/segurança.

Dados de denúncias, moderação e segurança: motivo da denúncia, conteúdo denunciado, utilizador que denuncia e utilizador denunciado, capturas de ecrã ou provas fornecidas, notas de moderação, medidas de execução, informações de recurso, registos de investigações de segurança e registos de comportamentos suspeitos, abusivos, fraudulentos ou ilegais.

Apoio e comunicações: o nome e o endereço de email do utilizador, detalhes do pedido de apoio, anexos, histórico de comunicações, comentários, informações de reclamações e informações técnicas necessárias para resolver a questão.

Informações de terceiros: confirmações de compra da Apple App Store ou do Google Play; prestadores de serviços de início de sessão ou de autenticação, se o utilizador os utilizar; prestadores de serviços de análise, de comunicação de falhas ou de prevenção de fraude; ferramentas de moderação ou de segurança; outros utilizadores que denunciem conteúdos ou comportamentos; e autoridades policiais ou públicas, quando aplicável.

3. Como utilizamos os dados pessoais

Utilizamos os dados pessoais para prestar e operar o SwapHive (criar e gerir contas, apresentar perfis e anúncios, permitir a descoberta, a correspondência e as mensagens, gerir pacotes de anúncios e anúncios promovidos, processar compras e subscrições, prestar apoio e manter a funcionalidade); para apoiar a descoberta de artigos de coleção e as trocas; para disponibilizar funcionalidades pagas; para melhorar e desenvolver o serviço; para manter o SwapHive seguro e protegido (detetar e prevenir fraude, burlas, abuso, spam e utilização indevida, investigar atividade suspeita, moderar conteúdos, fazer cumprir os nossos Termos, proteger contas, responder a denúncias e cooperar com pedidos legítimos); para comunicar com o utilizador (avisos da conta, alertas de segurança, atualizações do serviço, confirmações de compra, respostas de apoio, atualizações de políticas e avisos importantes de segurança e, quando permitido e com o consentimento que seja exigido, comunicações de marketing); e para cumprir a lei e proteger direitos. O SwapHive não utiliza estes dados para garantir a autenticidade, o valor, a propriedade, a segurança ou a legalidade de qualquer artigo.

4. Bases jurídicas do tratamento

Sempre que o RGPD ou legislação semelhante seja aplicável, baseamo-nos em: Contrato (para prestar o SwapHive ao abrigo dos nossos Termos); Consentimento (por exemplo, certas autorizações de localização, certo marketing, certos cookies/rastreamento e consentimento dos pais/representante legal quando exigido — o utilizador pode retirar o consentimento, sem afetar o tratamento anteriormente realizado); Interesses legítimos (melhorar o SwapHive, prevenir a fraude e o abuso, manter a segurança e a proteção, fazer cumprir os nossos Termos, moderar conteúdos, tratar litígios, compreender o desempenho do produto e proteger o nosso negócio e os utilizadores); Obrigação jurídica (obrigações fiscais, contabilísticas, de defesa do consumidor, de conformidade da plataforma, de proteção de dados, de segurança ou de aplicação da lei); e, em casos raros, interesses vitais ou públicos em ligação com preocupações graves de segurança, emergências ou pedidos de autoridades legítimas.

5. Crianças e menores

O SwapHive não se destina a crianças com menos de 13 anos. Os utilizadores com menos de 13 anos não estão autorizados a criar uma conta nem a utilizar o SwapHive. Os utilizadores com idades entre os 13 e os 17 anos só podem utilizar o SwapHive com o conhecimento, o consentimento e a supervisão de um dos pais ou do representante legal. Se o utilizador for pai/mãe ou representante legal e permitir que um menor utilize o SwapHive, é responsável por supervisionar a utilização por esse menor, incluindo anúncios, mensagens, encontros, interações e quaisquer trocas. Podemos solicitar a confirmação do consentimento dos pais ou do representante legal quando exigido por lei ou quando o considerarmos apropriado. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos; se tomarmos conhecimento de que uma criança com menos de 13 anos criou uma conta ou forneceu dados pessoais, tomaremos medidas razoáveis para eliminar a conta e os dados conexos, exceto se a conservação for necessária por motivos de segurança, cumprimento legal, prevenção de fraude, investigação, proteção de direitos ou cooperação com as autoridades. Os utilizadores com menos de 18 anos não devem partilhar com outros utilizadores a morada da residência, a morada da escola, o número de telefone, o endereço de email, o perfil de redes sociais ou outras informações pessoais sensíveis, e não devem combinar, comparecer nem concluir uma troca presencial, salvo se acompanhados e supervisionados por um dos pais, pelo representante legal ou por um adulto responsável.

6. Como partilhamos os dados pessoais

Não vendemos os dados pessoais do utilizador. Podemos partilhá-los com outros utilizadores (nome de utilizador, fotografia de perfil, informações públicas do perfil, anúncios, fotografias e descrições de artigos, localização geral ou zona de troca preferida, avaliações/comentários, quando disponíveis, mensagens que o utilizador envie e informações que o utilizador escolha partilhar); com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o SwapHive (alojamento em nuvem, bases de dados, autenticação, análise, comunicação de falhas, apoio ao cliente, envio de emails, infraestrutura de pagamentos, faturação da loja de aplicações, ferramentas de moderação e de segurança, prevenção de fraude, monitorização de segurança e serviços jurídicos/fiscais/contabilísticos/profissionais), os quais apenas podem tratar os dados segundo as nossas instruções ou conforme de outro modo permitido por lei; com lojas de aplicações e prestadores de serviços de pagamento para efeitos de compras; por motivos de segurança, jurídicos e de execução; e no âmbito de uma transmissão de negócio (fusão, aquisição, financiamento, reestruturação, venda de ativos ou transmissão de estabelecimento), sujeita a garantias adequadas.

7. Transferências internacionais

Podemos tratar e armazenar dados pessoais em países distintos do país de residência do utilizador. Sempre que os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça, utilizaremos garantias adequadas, quando exigido por lei, tais como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos lícitos de transferência.

8. Conservação de dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período razoavelmente necessário para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade, salvo se a lei exigir ou permitir um período de conservação mais longo. Podemos conservar os dados da conta enquanto a conta do utilizador estiver ativa; os dados dos anúncios enquanto os anúncios estiverem ativos e por um período razoável posterior; os registos de transações e de compras para efeitos jurídicos, fiscais, contabilísticos e de prevenção de fraude; as comunicações de apoio para efeitos de serviço ao cliente e tratamento de litígios; os registos de segurança, moderação e execução durante o tempo necessário para proteger os utilizadores, prevenir abusos, cumprir a lei ou defender direitos em processos judiciais; e os registos técnicos para efeitos de segurança, diagnóstico e fiabilidade do serviço. Quando os dados deixarem de ser necessários, eliminá-los-emos, anonimizá-los-emos ou conservá-los-emos de forma segura, em conformidade com a legislação aplicável.

9. Eliminação da conta e dos dados

O utilizador pode solicitar a eliminação da sua conta através da aplicação ou contactar-nos através de swap@thehivelabs.eu. Quando o utilizador solicitar a eliminação da conta, eliminaremos ou anonimizaremos os dados pessoais associados à sua conta, salvo se necessitarmos de conservar determinados dados por motivos legítimos ou legais, tais como segurança, prevenção de fraude, prevenção de abusos, litígios por resolver, pagamentos ou reembolsos pendentes, cumprimento de obrigações fiscais/contabilísticas/legais, execução dos nossos Termos, proteção de utilizadores ou de terceiros, cooperação com as autoridades, e declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais. A eliminação da conta pode implicar a remoção do perfil, dos anúncios ativos, das mensagens e do acesso a funcionalidades pagas. Algumas informações podem permanecer visíveis para outros utilizadores quando já tenham sido partilhadas com eles, copiadas por eles, incluídas nas suas mensagens, ou conservadas por motivos de segurança ou legais. A desativação temporária da conta não equivale à eliminação da conta.

10. Direitos de privacidade do utilizador

Consoante a sua localização e a legislação aplicável, o utilizador pode ter o direito de aceder aos seus dados pessoais; retificar dados inexatos ou incompletos; apagar os seus dados pessoais; limitar o tratamento; opor-se ao tratamento; retirar o consentimento; solicitar a portabilidade; opor-se ao marketing direto; e apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados. Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de swap@thehivelabs.eu. Podemos necessitar de verificar a identidade do utilizador antes de responder. Se o utilizador se encontrar em Portugal, pode contactar a autoridade portuguesa de proteção de dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

11. Comunicações de marketing

Sempre que permitido por lei, podemos enviar ao utilizador comunicações de marketing sobre funcionalidades do SwapHive, atualizações, ofertas, pacotes de anúncios, anúncios promovidos, eventos ou novidades da comunidade. O utilizador pode optar por deixar de receber emails de marketing através da ligação de cancelamento da subscrição ou contactando-nos. Mesmo que o utilizador opte por deixar de receber marketing, podemos continuar a enviar mensagens que não sejam de marketing, incluindo comunicações relacionadas com a conta, a segurança, questões jurídicas, compras, proteção e o serviço.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Se o SwapHive operar um sítio web, podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para operar o sítio web, memorizar preferências, medir a utilização, melhorar o desempenho, prevenir a fraude, apoiar a análise e compreender a eficácia do marketing. Quando exigido por lei, solicitaremos o consentimento do utilizador antes de utilizar cookies não essenciais. O utilizador pode gerir os cookies através das definições do seu navegador ou de qualquer ferramenta de gestão de cookies que disponibilizemos.

13. Análise e publicidade

Podemos utilizar ferramentas de análise para compreender de que forma os utilizadores interagem com o SwapHive e para melhorar o serviço. Se utilizarmos ferramentas de publicidade, de atribuição ou de marketing, fá-lo-emos em conformidade com a legislação aplicável, as regras das plataformas e os requisitos de consentimento. Não utilizamos intencionalmente dados pessoais de utilizadores com menos de 18 anos para publicidade comportamental, e não permitimos que as funcionalidades pagas dependam da concessão de autorizações desnecessárias de rastreamento, publicidade ou localização.

14. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração, divulgação ou destruição, incluindo controlos de acesso, encriptação em trânsito sempre que apropriado, autenticação segura, monitorização e registo, gestão de vulnerabilidades, minimização de dados, acesso restrito a dados pessoais e avaliações de segurança dos prestadores de serviços. Nenhum sistema é completamente seguro. O utilizador é responsável por manter confidenciais as suas credenciais de acesso e por nos notificar caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta.

15. Responsabilidade do utilizador pelas informações partilhadas

O SwapHive permite aos utilizadores publicar anúncios e comunicar com outros utilizadores. O utilizador não deve partilhar informações pessoais desnecessárias no seu perfil, anúncios, fotografias de artigos ou mensagens. O utilizador não deve partilhar publicamente a morada da sua residência, a morada da escola, o número de telefone, o endereço de email, informações financeiras, documentos de identificação, palavras-passe, dados pessoais de outras pessoas ou informações sensíveis que possam colocá-lo em risco. O utilizador é responsável pelas informações pessoais que escolha partilhar com outros utilizadores.

16. Segurança, denúncias e investigações

Se o utilizador denunciar outro utilizador, anúncio, mensagem ou incidente, podemos tratar as informações que fornecer para avaliar a denúncia e tomar as medidas adequadas. Se outro utilizador denunciar o utilizador, podemos tratar informações relacionadas com a sua conta, anúncios, mensagens ou comportamento para efeitos de investigação. Podemos conservar dados relevantes quando necessário para investigar questões de segurança, fazer cumprir os nossos Termos, prevenir abusos, proteger utilizadores ou cumprir a lei. Sempre que entendamos existir risco de dano, fraude, abuso, atividade ilegal ou preocupação com a segurança de crianças, podemos tomar medidas, incluindo a restrição da conta, a remoção de conteúdos, a comunicação às autoridades ou a cooperação com as autoridades policiais.

17. Ligações e serviços de terceiros

O SwapHive pode conter ligações para sítios web de terceiros, lojas de aplicações, prestadores de serviços de pagamento, mapas, serviços de início de sessão ou outros serviços externos. A presente Política de Privacidade não se aplica a serviços de terceiros; aplicam-se as respetivas políticas de privacidade e termos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, pela segurança ou pelo conteúdo de serviços de terceiros.

18. Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade de tempos a tempos. Se efetuarmos alterações substanciais, tomaremos medidas razoáveis para notificar o utilizador, designadamente através da publicação da Política de Privacidade atualizada na aplicação ou no nosso sítio web, do envio de um email, da apresentação de um aviso na aplicação ou da atualização da data de “Última atualização”. A utilização continuada do SwapHive pelo utilizador após a entrada em vigor da Política de Privacidade atualizada significa que o utilizador reconhece a Política de Privacidade atualizada.

19. Contacte-nos

Para questões, pedidos ou reclamações sobre a presente Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento de dados pessoais, contacte-nos através de swap@thehivelabs.eu.

Última atualização: 2026.